O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A nova legislação prevê uma extensão gradual do benefício, que atualmente é de cinco dias, passando para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029.
O texto havia sido aprovado pelo Senado no último dia 4, encerrando uma tramitação que se estendeu por quase duas décadas no Congresso Nacional. A proposta foi originalmente apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os principais argumentos para a aprovação da medida está o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares desde os primeiros dias de vida.
Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”. O parlamentar também relembrou que a ampliação da licença-paternidade é tema de debate desde a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
A sanção presidencial marca um avanço nas políticas de apoio à família e à primeira infância, alinhando o Brasil a práticas já adotadas em diversos países que buscam ampliar a presença paterna nos primeiros momentos de vida dos filhos.
Fonte: Agência Brasil