A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na manhã desta segunda-feira (7), um motociclista realizando uma manobra conhecida popularmente como “Superman” na BR-480, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina.
Durante a manobra, o condutor permanecia deitado sobre a motocicleta, mantendo os pés afastados dos comandos do veículo. Segundo a PRF, a conduta colocava em risco a segurança do próprio motociclista e dos demais usuários da rodovia.
O condutor foi abordado pelos policiais e, durante a fiscalização, foi constatado que se tratava de um adolescente de 16 anos, sem habilitação para conduzir veículo automotor.
Motocicleta tinha diversas irregularidades
A fiscalização também identificou uma série de irregularidades na motocicleta. Entre elas estavam pneu em mau estado de conservação, seta traseira quebrada e ausência de retrovisores.
Também foram constatadas irregularidades relacionadas ao capacete utilizado pelo adolescente. O equipamento possuía película reflexiva e não apresentava o selo de conformidade exigido.
Ao todo, a PRF lavrou dez autos de infração de trânsito. As irregularidades resultaram em aproximadamente R$ 3.583 em multas.
A motocicleta foi removida ao pátio de uma empresa conveniada, onde permanecerá para as providências administrativas cabíveis.
Proprietário também foi autuado
O proprietário da motocicleta também foi autuado por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o veículo.
De acordo com a PRF, a conduta poderá ainda resultar em responsabilização criminal, conforme o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Em razão da idade do condutor e das circunstâncias constatadas, a ocorrência também poderá resultar na apuração de ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 309 do CTB, relacionado à condução de veículo automotor, em via pública, sem habilitação, quando a conduta gera perigo de dano.
Fonte: PRF