Indicações defendem fornecimento de fórmulas infantis e combate ao desabastecimento de medicamentos

INDICAÇÃO

A presidente da Câmara de Modelo, Daiane Frey, apresentou duas indicações voltadas à garantia do acesso à saúde e à alimentação especializada para crianças e pacientes que dependem de medicamentos contínuos.

A Indicação nº 021/2026 solicita que o Poder Executivo realize estudos técnicos e orçamentários para viabilizar o fornecimento gratuito de fórmulas infantis, leites especiais e suplementos nutricionais destinados a crianças em situação de vulnerabilidade social ou que possuam recomendação médica em razão de alergias, intolerâncias alimentares, doenças metabólicas ou deficiências nutricionais. A proposta argumenta que a alimentação adequada é um direito fundamental e que o município pode atuar de forma preventiva para garantir qualidade de vida às famílias que enfrentam dificuldades financeiras.

Já a Indicação nº 022/2026 foi motivada pela falta de insulina registrada no município. A matéria solicita que a Secretaria Municipal de Saúde adote mecanismos para evitar novas interrupções no fornecimento de medicamentos essenciais, incluindo a realização de compras emergenciais e a busca de cooperação com outros municípios e órgãos públicos quando necessário. A justificativa destaca que a continuidade do tratamento é indispensável para a segurança dos pacientes e que a administração deve manter estoques mínimos para situações de emergência.

As duas indicações foram encaminhadas ao Poder Executivo para análise.

Fonte: Ascom Câmara de Vereadores de Modelo