Os fertilizantes, juntamente com outros insumos agropecuários, como sementes e defensivos, passaram a ser tributados por PIS e Cofins desde o dia 1º de abril deste ano. Essa alteração faz parte de umamudança na legislação tributária, por meio de lei complementar implementada pelo governo federal.
Nas novas regras, as alíquotas passam a ser tributadas em 0,925% ou representam aumento de 10% da alíquota cheia, dependendo do regime, encerrando o período de alíquota zero.
A medida gera impacto na cadeia produtiva, encarece os insumos e afeta diretamente a margem de lucro dos produtores rurais.
A mudança tem gerado preocupação no agronegócio devido à pressão de custos adicionais, somada a fatores externos, como conflitos geopolíticos, que já impactam o mercado de fertilizantes.
Da mesma forma, também a partir de 1º de abril, outro tributo federal foi elevado para o setor agro. As alíquotas do Funrural tiveram aumento e impactam a comercialização da produção tanto para produtores rurais pessoa física quanto jurídica.
Para o produtor rural pessoa física, a alíquota passou de 1,3% para 1,43%. Já para o produtor rural pessoa jurídica, a alíquota total passou de aproximadamente 2,05% para 2,23%.
Fonte: Fecoagro