Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos essenciais da cesta básica em Santa Catarina. A medida, aprovada pelo governo do estado, tem como objetivo reduzir os preços ao consumidor final e contribuir no combate à inflação.
Com a mudança, a desoneração do recolhimento do imposto se estende por toda a cadeia produtiva, desde a produção agrícola até a comercialização dos produtos.
Um pacote de arroz vendido atualmente a R$ 6, por exemplo, poderá ter o preço reduzido para R$ 5,58 com os 7% de desconto do imposto, sem comprometer a margem de lucro dos estabelecimentos.
Veja quais alimentos estão livres de ICMS em Santa Catarina
- Arroz;
- Feijão (preto e carioquinha);
- Farinha de trigo;
- Farinha de milho;
- Farinha de mandioca;
- Farinha de arroz
Até então, esses itens tinham alíquota reduzida de 7%. Agora, com a isenção total, o benefício se estende por toda a cadeia produtiva, do produtor ao consumidor.
Além desses, outros alimentos continuam com tributação diferenciada, mantendo a alíquota reduzida de 7%: carnes de aves e suínos, leite longa vida, pão francês e massas.
O Procon de Santa Catarina ficará responsável por fiscalizar os supermercados, garantindo que a redução seja efetivamente repassada às prateleiras.
Fonte: ND+