A Câmara de Jovens Vereadores de Modelo aprovou por unanimidade, durante a terceira sessão ordinária de 2026, o requerimento do Projeto de Lei Legislativo nº 1/2026, de autoria do jovem vereador Pedro Augusto Weber da Rosa. A proposta prevê a criação de um canal municipal de denúncia e acolhimento seguro, acessível e sigiloso para casos de bullying, violência e abusos contra crianças e adolescentes no município.
O projeto tem como principal objetivo fortalecer a proteção das crianças e adolescentes, oferecendo um meio seguro para denúncias e encaminhamento rápido aos órgãos competentes. A iniciativa busca auxiliar na identificação precoce de situações de violência, garantindo acolhimento às vítimas e incentivando uma cultura de respeito, empatia e cuidado com a saúde mental.
Conforme a proposta apresentada, o canal deverá garantir sigilo absoluto das informações, acesso gratuito e possibilidade de denúncias anônimas. Os casos recebidos poderão ser encaminhados ao Conselho Tutelar, Secretarias Municipais, Ministério Público e demais órgãos responsáveis.
O projeto também prevê a realização de campanhas educativas e ações de conscientização sobre bullying, violência e direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo o trabalho preventivo junto à comunidade escolar e às famílias.
Após a aprovação do requerimento pelos jovens vereadores, o projeto foi encaminhado às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres. A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Jovem com pautas sociais e com a proteção da infância e juventude de Modelo.
Fonte: Ascom Câmara de Vereadores de Modelo