A Administração Municipal de Sul Brasil realizou, na noite de ontem (21), uma Audiência Pública para debater a regulamentação, construção, conservação e padronização dos passeios públicos (calçadas) no município. O encontro reuniu autoridades, profissionais técnicos e membros da comunidade para discutir melhorias voltadas à mobilidade urbana, acessibilidade e organização da cidade.
Entre os pontos debatidos, ficou definido que os passeios já existentes não precisarão de alterações, enquanto novas construções deverão seguir os padrões estabelecidos pelo município. A proposta prevê que os custos das obras sejam divididos entre o Poder Público e os proprietários dos imóveis, sendo 50% custeados pela Prefeitura e 50% pelos moradores, com possibilidade de parcelamento em até 36 meses, conforme o Código Tributário Municipal.
O prefeito Vanderlei Gallina destacou que o projeto representa um avanço importante para o desenvolvimento urbano do município. “Queremos uma cidade mais organizada, bonita e acessível para todos. Esse projeto foi pensado para melhorar a mobilidade, garantir mais segurança aos pedestres e valorizar os espaços urbanos de Sul Brasil. A decisão também passa pela participação da comunidade, que teve voz ativa durante toda a audiência”, ressaltou o prefeito.
Ao final do encontro, após os debates e manifestações dos presentes, a proposta foi colocada em votação e aprovada pela maioria dos participantes. A Administração Municipal reforça que o projeto seguirá os trâmites legais necessários, incluindo apreciação da legislação pela Câmara Municipal de Vereadores nos próximos dias.
Fonte: Ascom Sul Brasil