O Governo Federal anunciou mudanças significativas no ensino superior a distância (EAD) no Brasil. O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que proíbe a oferta de cursos 100% remotos em diversas áreas. Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem agora devem ser obrigatoriamente presenciais, exigindo que os alunos cumpram a maior parte da carga horária em ambiente físico.
Além da proibição do ensino completamente remoto para essas graduações, o decreto também criou uma nova categoria chamada “semipresencial”, que permitirá a realização de 50% da carga horária a distância em cursos como Farmácia, Fisioterapia, Educação Física, Fonoaudiologia e nas Licenciaturas voltadas à formação de professores. No entanto, todas as modalidades de EAD terão de garantir, no mínimo, 20% da carga horária em atividades presenciais ou ao vivo, como aulas síncronas mediadas.
A decisão do Ministério da Educação (MEC) vem após preocupações com a qualidade do ensino e a necessidade de maior interação prática em áreas fundamentais para a sociedade. O ministro da Educação, Camilo Santana, já havia manifestado insatisfação com a expansão acelerada de cursos remotos em áreas como Saúde e Educação. Segundo ele, algumas graduações estavam sendo autorizadas quase integralmente a distância, comprometendo a formação dos alunos.
Os polos de ensino a distância também precisarão seguir novas exigências, incluindo infraestrutura adequada com salas de estudo, laboratórios e equipamentos compatíveis com o número de estudantes. Além disso, o governo não descarta a inclusão de outras carreiras na lista de proibições, como as Engenharias. A medida visa fortalecer o ensino superior no país, garantindo que formações essenciais mantenham padrões de qualidade e capacitação profissional mais eficazes.
As mudanças já começam a gerar debate entre instituições privadas e especialistas da área. Enquanto o MEC defende que o decreto reforça a qualidade acadêmica, representantes do setor privado alertam para possíveis impactos no acesso à educação, especialmente para estudantes que dependem da modalidade EAD. Portarias complementares devem ser publicadas nos próximos dias para regulamentar o novo modelo.
Fonte: ND +